O DIREITO NO UNIVERSO ESPORTIVO

Apresentar uma visão abrangente e crítica sobre o Direito no contexto esportivo, explorando as estruturas jurídicas que regem o sistema desportivo brasileiro, os direitos e deveres dos agentes envolvidos (atletas, clubes, torcedores e entidades), e os impactos sociais e normativos do esporte. O curso busca capacitar o aluno para compreender os fundamentos legais do esporte, desde a legislação específica e os regulamentos federativos até temas atuais como o futebol feminino, os direitos humanos no esporte, a autonomia esportiva e os mecanismos de justiça desportiva.

Ao final do curso, o aluno estará apto a analisar juridicamente situações concretas do universo esportivo, com base em princípios constitucionais, normas infraconstitucionais e jurisprudência relevante.